Yes Rasta de Patrice Carriou (à esquerda) e Canal Zone de Richard Prince (à direita)

Yes Rasta de Patrice Cariou (à esquerda) e Canal Zone de Richard Prince (à direita)

A apropriação das fotografias de Patrice Cariou pelo artista Richard Prince entre 2007 e 2008 numa série apresentada na Gagosian Gallery, conduziu a um longo processo no tribunal americano, cujo recurso chegou ao fim no passado dia 25 de Abril (a notícia pode ser lida aqui no Wall Street Journal ou aqui no Público, em exclusivo para assinantes). A questão jurídica deste processo centrou-se em torno da violação dos direitos autorais de Cariou (fotojornalista que documentou os seis anos que conviveu com os rastafaris jamaicanos) pela apropriação nas telas e colagens de Richard Prince. A obra de Prince questiona, precisamente, os conceitos de autoria, propriedade e aura através daquilo a que poderíamos chamar quase uma “decomposição” das complexas transacções de representação na realização da arte, que se torna visível, por exemplo, no “eco de assinaturas” de Prince.

Considerações estéticas e artísticas à parte, esta questão jurídica faz parte de um debate fundamental que afecta tanto o mundo da arte contemporânea de hoje, como o “mundo” digital e os populares conteúdos gerados pelo utilizador (CGU). Da cultura do sampling musical, à apropriação e ao copy-paste do CGU, esta nova decisão vem alterar a rígida defesa dos direitos autorais contra estas práticas de apropriação e incorporação que tinha determinado uma decisão anterior em sentido contrário.  No passado dia 25, das 30 telas em “julgamento”, 25 foram consideradas dentro dos limites do “fair use”, ou seja, os juízes consideraram que alteravam de forma substancial o trabalho original, não violando, por isso mesmo, os direitos autorais de Cariou. As outras cinco continuarão em julgamento.