D. Carlos I, Palácio Nacional da Ajuda

D. Carlos I, Palácio Nacional da Ajuda

Jovem Gaspar e a Cultura:  o problema da “participação humana praticamente irredutível”

por Pedro Santos Guerreiro   no Jornal de Negócios, 1 de Março de 2013

As actividades culturais sofrem da doença dos custos. O financiamento do Estado à Cultura favorece os mais ricos. E também há multiplicadores económicos e elasticidades. Diz quem? Dizem Vítor Gaspar e Luís Morais Sarmento. Ou melhor: diziam. Em 1998.

A cultura sofre da doença dos custos: “necessita de uma participação humana praticamente irredutível que não pode ser significativamente reduzida pelo progresso tecnológico”. Sobretudo nos espectáculos ao vivo. Como? Simples: “Especificamente enquanto a produtividade do trabalho tem aumentado dramaticamente na produção de mercadorias industriais nos últimos duzentos anos a interpretação de um concerto de Bach incorpora o mesmo número de horas de trabalho e sensivelmente o mesmo equipamento que há dois séculos atrás.” Está compreendido?

Esta é uma das conclusões de Luís Morais Sarmento e de Vítor Gaspar, secretário do Estado do Orçamento e ministro das Finanças e, respectivamente, autor e orientador do estudo “O Impacto das Actividades Culturais sobre a Economia Portuguesa”, a que o Negócios teve acesso… na biblioteca do Palácio Nacional da Ajuda. O estudo é de 1988. O jovem Vítor Gaspar tinha 28 anos e trabalhava com Morais Sarmento no Gabinete de Análise Económica (GA- NEC). O estudo fora pedido por Teresa Patrício Gouveia, então secretária de Estado da Cultura, que revelou a sua existência numa conferência há três semanas em Lisboa. O actual ministro das Finanças não se recorda do estudo. Mas reconheceria com facilidade o que lá está.

Utilizando matrizes de relações interindustriais, coeficientes técnicos, regressões calculadas pelo método de mínimos quadrados ordinários, t-rácios, comportamento seccional e tecnologia de Leontief, o relatório de cerca de 30 páginas resume elasticidades procura preço e rendimento e multiplicadores económicos. Mas é tão pioneiro quanto pouco exaustivo, o que os autores atribuem à falta de informação estatística então existente. Mas vale a pena ler para perceber o que “pesava” a Cultura há 25 anos em Portugal. Quase nada. A despesa total em Cultura em 1986 havia sido de 181 milhões de contos, no que mais tarde seriam 905 milhões de euros. O peso da despesa das famílias em actividades culturais estava a crescer e atingia 3% do PIB. A maior parcela da despesa era… na aquisição de televisores (21,9%). Seguiam- -se os espectáculos (21,4%), livros (21%), jornais e rádio.

Mas voltemos à “doença dos custos”. O problema é que ela “tem como consequência uma situação financeira tipicamente difícil para sectores importantes dentro do domínio das actividades culturais. Esta situação de tensão financeira é tipicamente usada pelos intervenientes na administração das actividades envolvidas para justificar o apoio (ou um maior apoio) por parte do Estado.” No entanto, Morais Sarmento e Gaspar consideram “difícil justificar o apoio de qualquer actividade com base no argumento de que a sua situação financeira é delicada” Até porque “é difícil justificar este tipo de apoio com base em argumentos de equidade”, uma vez que, conforme o estudo conclui, a oferta cultural é consumida sobretudo por quem tem mais rendimento. Assim sendo, “o suporte a estas actividades constitui um benefício predominantemente maior para os indivíduos mais ricos.” Lembra-se de ouvir Pedro Passos Coelho dizer recentemente que o Estado Social beneficia os mais ricos? A escola é a mesma.

Há uma estátua à porta do Palácio Nacional da Ajuda que, dum lado do pedestal, tem a seguinte inscrição: “Restaurou o nosso prestígio na Europa. Encetou o saneamento das finanças e valorizou a moeda”. Quem? É D. Carlos, rei durante a última bancarrota do Estado Português. Do outro lado, outra inscrição: “Cultivou e protegeu as artes e as ciências. Impulsionou a agricultura e as Obras Públicas”. Pois.