“Perspectivas para a Cultura no Quadro Comunitário 2014-2020”

Destacamos a apresentação das linhas estratégicas europeias e governamentais feita por José Santos Soeiro no seminário  organizado pelo Secretário de Estado da Cultura e o Secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, e realizado a 13.02.2013, no Centro Cultural de Belém.

A intervenção de José Santos Soeiro sintetiza os dados relativos ao actual QREN e as orientações para o próximo quadro europeu de 2014-2020 e elenca as prioridades governamentais para esse mesmo período.

A linha de reflexão que se destaca é, no entanto, esta: “No próximo ciclo de programação, como no passado, como no actual, não vamos ter um programa operacional ligado à cultura, não vamos ter um rótulo de cultura, vamos ter sim  iniciativas culturais, que contribuem fortemente para uma estratégia e para resultados e para as prioridades que o governo definiu.” 

A pergunta que fica no ar é se poderemos ter uma estratégia coerente para o sector cultural e criativo se o ciclo de programação aponta apenas para “iniciativas culturais que contribuam fortemente” para outros objectivos que não o próprio sector. Mas isso será respondido, por certo, em breve.

As linhas estratégicas do próximo ciclo de programação de fundos europeus 2014-2020 são 3:

1) Crescimento baseado no conhecimento e na inovação;

  • inovação
  • educação
  • sociedade digital

2) Cidade inclusiva e com alta empregabilidade;

  • reforço de competências
  • combate à pobreza

3) Crescimenro verde: uma economia competitiva e sustentável

  • combate às alterações climáticas
  • apoio a uma energia limpa e eficiente
  • reforço da competitividade

Estes três objectivos estratégicos materializam-se em 11 objectivos temáticos, na base dos quais se poderão desenhar os programas operacionais:

  1. inovação, desenvolvimento e investigação;
  2. tecnologias de infomação e do conhecimento;
  3. apoio às PMEs;
  4. transição para uma economia hipocarbónica;
  5. alterações climáticas;
  6. ambiente e eficiência energética;
  7. transportes;
  8. mobilidade laboral;
  9. inclusão social;
  10. educação e formação;
  11. capacitação institucional;

As prioridades governamentais definidas no final de 2012 encaixam-se já nestes objectivos temáticos. São elas:

  • estímulo à produção de serviços transáccionáveis e internalização da economia;
  • reforço do investimento na educação, incluindo a formação avançada e na formação profissional;
  • combate à pobreza e integração das pessoas em risco;
  • estímulo à coesão e competitividades territoriais;
  • apoio ao programa de reforma do Estado;

Prioridades que podem e devem ser exploradas, segundo José Soeiro, na reflexão da cultura no próximo ciclo de programação dentro dos seguintes objectivos temáticos definidos pela UE:

-política de cidades e o papel da cultura incorpórea e do edificado na atractividade das cidades;

-reforço da investigação e do desenvolvimento tecnológico e da inovação: as tecnologias da informação;

– apoio às PME’s: indústrias criativas;

– transição para a economia hipocarbónica e ambiente sustentável, património edificado;

– mobilidade laboral;

– educação e formação;

– etc…

Recomendamos também a conferência do painel Cultura / Inovação, destacando a intervenção de Augusto Mateus que está disponível no site do GEPAC (Gabinete de Estratégia e Planeamento e Avaliações Culturais): a ver aqui.