Entrevista a Jorge Barreto Xavier, Secretário de Estado da Cultura

Por Vanessa Rato e Joana Amaral Cardoso, Público, 8 de Fevereiro de 2013

O cinema teve um ano zero em 2012, sem apoios públicos à produção. As artes performativas têm tido cortes sucessivos. E as fundações têm agora também menos apoio do Estado. Na sua primeira entrevista aos jornais, Barreto Xavier (n. 1965), que tomou posse como secretário de Estado da Cultura no final de Outubro, realça a importância do trabalho em rede e do repensar do território. Diz que vivemos num mundo novo, que exige um novo olhar e novas políticas.

– Esta entrevista esteve marcada para o Museu do Chiado. Porque acontece na Cova da Moura?  

– Pensei que seria interessante um espaço que dissesse respeito à sociedade civil e realçasse um conceito importante: o de lugar. Nas últimas décadas, desde a proclamação da aldeia global e com a Internet, fomos considerando que o lugar era irrisório e que o espaço habitável era o tempo. Criouse [também] a ilusão de que a vontade e a narrativa individual se sobrepunham a um sentido de comunidade. Isso e a actual falta de legitimidade da autoridade do Estado levou à construção de uma ideia de território subjectiva e a uma percepção difícil do sentido de comunidade.

– Onde entram essas ideias na sua acção como secretário de Estado da Cultura?  

– O exercício da política aqui não pode desconsiderar as dinâmicas globais. Em 1997 fundei um centro de experimentação artística a que chamei Lugar Comum. Foi para convocar esses conceitos. E para um jogo entre aquilo que nos é comum e aquilo que é um lugar-comum. Este conceito foi degradado ao longo dos séculos. Na democracia ateniense correspondia àquilo que importava: o ponto de encontro da comunidade.

– A Ágora.  

– Mas não só em sentido físico. Há um conjunto de elementos que nos ligam. A perspectiva de que o que nos é comum é pouco interessante é uma evolução na história das mentalidades a ser tomada em conta. Como é que o que nos é comum é o que nos degrada? É um problema sério, cultural: como interpretamos a sociedade. Hoje, há um problema do conceito de Estado na cena internacional. A autoridade do Estado ancoravase em conceitos básicos: a defesa de uma fronteira, um exército que a garantisse e um controlo interno através de uma lei geral sob monopólio do Estado. Agora temos que passar por uma assimilação diferente do conceito de soberania, daquilo que nos é comum.

– É um espaço por encontrar. Vivemos ainda em perda, o que parece passar pela falência da ideia do Estado como pessoa de bem. Acredita no Estado como pessoa de bem?  

– O que é uma pessoa de bem? A I e II Guerra Mundial não respeitaram a Convenção de Genebra. Tratar qualquer cidadão como alvo levou a que a guerra passasse a ser um elemento total nas sociedades. Vivemos num mundo em que o sentido do bem e mal estão postos em causa. É óbvio que o Estado tem de ser uma pessoa de bem, mas para ser reconhecido como tal tem de haver uma correlação de legitimidade. Passa pela exigência dos cidadãos em relação ao Estado e pela capacidade de o Estado responder eticamente. A sociedade portuguesa tem dificuldade em fazer controlo do Estado.

– No sector cultural, desde o início da crise, o Estado tem incorrido em incumprimentos…  

– Preciso de saber o que quer dizer com incumprimentos.

– A situação do cinema: resolveuse o lançamento dos concursos, mas surgiu o encerramento de salas, com regiões inteiras sem um ecrã comercial. É uma situação que o inquiete?  

– Preocupa-me a alusão a incumprimentos. Não me sinto a incumprir nada.

– Os sucessivos cortes nas artes dos espectáculos, não respeitando montantes contratados, o não lançamento de apoios ao cinema, desrespeitando a lei… É antes da sua chegada à tutela.  

– Vivemos tempos excepcionais. Se não formos capazes de um olhar novo em relação a um mundo novo, dificilmente vamos encontrar soluções. A Europa está a passar uma fase de enorme envelhecimento. Cria problemas de impacto sucessivo em que, muitas vezes, a cultura é vista como o fim da cadeia. A norma do “Primo mangiare, dopo filosofare” é usada ao mesmo tempo pela escola marxista e pela escola neoliberal. A marxista diz-nos que a cultura é o mero resultado do modo como se organizam os meios de produção, portanto, um produto da classe dominante. O exercício neoliberal diz que é um bem como qualquer outro, que deve ser dirimido no mercado.

– Não é a postura do actual Governo?  

– Nem pensar! Se assim fosse, o apoio do Estado às artes não existia, nem a presença do Estado no património, teatros nacionais…

Falei do conceito de soberania: é por achar que na sociedade que privilegiou muito o tempo e pouco o espaço temos que integrar as margens, porque são parte do centro. Há cinco pontos que me interessam como âncoras: pluralidade, coesão, identidade, resiliência e crescimento.

Encadeiam-se na definição de uma política cultural num contexto de dificuldade. Entre terceira idade e população desempregada, a Europa tem 110 milhões de habitantes. O modo como olhamos as políticas tem de ser repensado, nomeadamente no conceito de trabalho e descanso. A cultura tem aí um papel fundamental.

– Que é qual?  

– Ponderarmos como capitalizamos o tempo e espaço dessas pessoas. Seja do lado marxista, seja capitalista, centrámos muito a sociedade no projecto económico. Mas é o laço económico suficiente para construir comunidade? Percebemos hoje que não. A cultura é essencial na organização dos Estados e, por isso, tem de estar próxima dos cidadãos, como todo. Como o fazemos é complexo. O Estado não pode univocamente produzir cultura, não pode ser um protagonista de gosto.

– Deverá agir como, então?  

– Curiosamente, a questão em relação ao cinema tem a ver com territórios – de repente, há cidades em que os espaços de cinema não acontecem. Mas também tem a ver com a contemporaneidade. Hoje, muitas famílias preferem ter o audiovisual em casa. É preciso correlacionar a quebra de frequência do cinema no Ocidente com o modo como as tecnologias se têm colocado no mercado.

– Godard diz que a diferença entre estar frente à televisão e a um ecrã de cinema é a elevação do olhar. Tem uma carga enorme.  
 
– Não só física, mas conceptual.

– Precisamente. Não estamos a falar da mesma coisa.

– Preocupa-o esta situação?  

– Claro. Mas o Estado não vai poder substituir-se às dinâmicas de mercado, apesar de ter que estar atento a situações de excessiva concentração de salas num número limitado de operadores, que não tem facilitado a actividade. Temos todos de perceber como melhorar o espaço público como espaço cultural. Num momento de contracção e grande limitação da despesa do Estado é difícil. A redução dos apoios às artes não ajuda a garantir uma distribuição pelo território nos termos desejáveis, mas, com consciência disso, é procurar fazer o melhor.

Significa trabalhar em rede: trabalho proximamente com os meus colegas da Economia, Turismo, Desenvolvimento Regional, Negócios Estrangeiros…

– No cinema, há 10,19 milhões para apoios à produção, como em 2011. Mas há alterações na distribuição de verbas: os apoios que dependem do prévio sucesso de bilheteira do candidato duplicam. Pode entender-se como um favorecimento a um tipo de cinema. E disse que o Estado não pode ter gosto.  
 
– Absolutamente. Mas eu não faço o exercício do apoio. O Instituto do Cinema e do Audiovisual considera a remodelação importante e eu apoio os meus directores. Os automáticos não acontecem carregando num botão. Há um conjunto de parâmetros [de avaliação] públicos e transparentes. Não é uma questão de gosto.

– Mas pesou prós e contras. Quais seriam os contras?  

– Queremos garantir a possibilidade de construção de uma indústria do cinema e do audiovisual que em Portugal é muito frágil e cuja sustentabilidade implica, obviamente, o suporte à liberdade criativa, mas também [ajudar] os agentes de difusão do audiovisual – nomeadamente a distribuição em sinal aberto ou por cabo – a encontrar dispositivos de produção e de conteúdo que possam ser aliciantes.

Não existe só a telenovela e o filme mais difícil. Existe uma gradação possível. Vemos isso em muito cinema europeu e norteamericano, em que a possibilidade de desenvolver projectos de grande exigência cultural e de chegar a públicos alargados não é um paradoxo, ou seja, não podemos limitar as condições de criação, mas devemos estimular o desenvolvimento de uma indústria de maior circulação no contexto da língua portuguesa e internacional.

– Começaram as consultas ao sector sobre a nova lei, mas há partes reticentes, as que terão que dar mais dinheiro. De onde virá o dinheiro e que dinheiro?

– Já está no decreto-lei. O desenho está definido, aprovado e em vigor.  

– Sempre houve desenhos, mas nunca foram cumpridos.

– O desenho em vigor é novo e virtuoso [por prever que] as alterações comportamentais têm efeitos financeiros, nomeadamente na célebre taxa [contributo das televisões para o apoio público à produção audiovisual]. Se os canais abertos têm menos público e os públicos estão mais no cabo, cujo negócio não é tanto a publicidade mas a subscrição, temos de perceber como reconstruir mecanismos de financiamento. É o que esta lei procura, na parte já publicada.  

O que agora queremos é garantir um financiamento superior aos 10,19 milhões. Todos temos a ganhar com a aproximação de televisões, distribuidores por cabo e criadores. Os interesses são divergentes? São. Podem ser antagónicos? Muitas vezes. Mas podemos tentar aproximar posições e interesses.

– Há também o caso RTP. Porque é que a Cultura não tem palavra no futuro dessa sua parceira no apoio ao cinema?  

– Tenho contactado regularmente com Miguel Relvas, que tem essa tutela. Temos tido conversas muito produtivas, partilhamos a convicção de que a Cultura é relevante na produção televisiva. Não há nenhuma dificuldade.

– Concorda com a privatização?  

– Não espera que fale sobre matérias que não me dizem respeito.

– Uma instituição da Cultura: o S. Carlos, único teatro de ópera português. Não é claro se terá 650 mil euros para programar o primeiro semestre ou toda a temporada…  

– Não tenho valores de cor. Mas posso dizer que temos um programa previsto para lá da temporada, até Dezembro. [A SEC fez depois saber ao PÚBLICO que “o orçamento do S. Carlos para a temporada de 2013 (1º e 2º semestre) é de 908,7 mil euros”.]

– Martin André, o director artístico, diz estar a trabalhar como num restaurante de frigorífico vazio e os especialistas externos não vêem uma temporada. Três Verdi, com a mesma equipa e elencos – o que acha da programação apresentada?  

– Não considero que seja o ideal, mas [é] o projecto ideal no momento que vivemos. Independentemente disso, já estou a olhar para 2014.

– Ainda quanto ao Estado como pessoa de bem: o seu antecessor acordou com a Casa da Música um corte de 20% que passou recentemente a 30%…  

– Não foi recentemente. Estava previsto no OE de 2013 por decisão do meu antecessor.

– Francisco José Viegas falou em 20%, mas escreveu 30%?  

– O que estou a dizer, e não vou dizer de outra forma, é que em Abril de 2012 o meu antecessor decidiu um corte de 30% e em Agosto recomendou-o na proposta de resolução relativa às fundações. Quando chego, no fim de Outubro, limito-me a cumprir a decisão.

– Por que se mantém o Centro Cultural de Belém como excepção, nos 20%?  

– Na prática, tem um corte de 30%. Tem um encargo com uma entidade externa, a Fundação Berardo. O valor dos serviços que o CCB presta à Fundação Berardo – espaço, segurança, climatização, electricidade – equivale a 10% do seu orçamento.

– O acordo previa esses serviços.  

– Mas esses encargos, somados aos 20% de corte, correspondem aos 30% das outras entidades. O Estado e o Governo não têm prazer em cortar despesa a entidades que suportam o desenvolvimento da cultura, de importância inequívoca como a Fundação CCB ou a Fundação da Casa da Música. Todavia, há entidades junto das quais esse corte faz todo o sentido. Dificulta a vida das instituições, mas representa uma necessidade.

– E a maior parte das instituições teve de o aceitar. Na Casa da Música, porém, a administração demitiu-se em bloco. O Estado decidiu unilateralmente que um acordo deixou de ser válido.  

– A necessidade de consenso tem limites. Tal como chega a acordo, o Estado pode, por uma norma de igual ou superior valor, fazer a sua derrogação. Foi o que aconteceu. Eu limitei-me a cumprir uma matéria em curso.

– Tomaria a mesma decisão?  

– Tenho uma situação real para gerir, não sou um protagonista do passado a gerir uma ficção.

– Situações reais: os apoios da Direcção-Geral das Artes. O que espera que o terreno ganhe com as alterações de modelo?  

– Não houve alteração. A DGA já tinha iniciado uma proposta de trabalho visando uma maior concentração de apoios nos tripartidos e menor nos directos.

– O que se ganha?  

– O trabalho em rede é cada vez mais uma necessidade. O modelo dos tripartidos vai ao encontro das boas práticas contemporâneas de políticas públicas. Visa articular a administração central com a local e a sociedade civil.

– Os municípios estão sujeitos à Lei dos Compromissos. Não há o risco de os 4,5 milhões de euros destes apoios ficarem por distribuir por impossibilidade de cumprimento municipal?  

– Não. A responsabilidade da autarquia não é necessária e exclusivamente financeira. Portanto, essa dificuldade não se coloca. As autarquias que se candidataram – 77, salvo erro – estão conscientes das suas limitações. Não posso garantir, [mas] não tenho razão para acreditar que os municípios não são capazes de cumprir.

– Por que razão os tripartidos não tiveram júri, como os outros apoios às artes?  

– Os mecanismos dos tripartidos envolvem uma negociação directa da DGA com uma fonte de soberania diferente, que é a administração local. Não podemos submeter uma negociação a júri. Uma negociação é um processo de aproximação sucessiva.

– Por outro lado, parece haver uma crescente burocratização de processos. Tem sentido que a coreógrafa Olga Roriz arrisque ser excluída dos apoios às artes?

– Temos de melhorar esses processos. Vivemos hoje um paradoxo: a sucessiva normativização dos procedimentos tem levado à desaceleração da reacção da administração. Para servir de forma mais transparente, está cada vez mais lenta. Temos de encontrar caminhos porque estamos quase a chegar à paralisia.

– Outra origem de instabilidade: disse que a Capital da Cultura foi uma grande oportunidade para os criadores nacionais. Mas muitos tiveram de se endividar e só com a exposição pública dos seus casos foram sendo pagos…  

– Do lado do Estado, à data em que estamos a falar, não existe nenhum compromisso não cumprido. Sei que no ano transacto houve situações de enorme dificuldade derivado à falta de liquidez da Fundação Guimarães. [Mas] a fundação não depende da SEC.

– Quando tomou posse, pessoas próximas comentaram que passou todo o seu percurso a preparar-se para a SEC. Foi assim?  

– É uma ilusão. Desde cedo acreditei que a Cultura corresponde a uma sedimentação da democracia. Dar poder às pessoas pela sua qualificação, por uma literacia para lá do número e do alfabeto, é um dos grandes desafios do século XXI. É o meu modo de estar na política – que é o exercício da polis, de estar em sociedade. Todos temos o dever da política. [Mas] não considero os pontos onde estive como pontos de carreira. Na Cultura as carreiras dificilmente existem. Estar ou não preparado é uma coisa, estar “à procura de” é outra. Sempre trabalhei com o objectivo de os meus ideais poderem ser um serviço efectivo.

– Estranhou-se também o momento em que aceitava o desafio, por poder não ter margem real para trabalhar. Por que aceitou?  

– É muito difícil rejeitar o serviço público, nomeadamente se os momentos são profundamente difíceis. Nesses momentos, a nossa projecção pessoal pode ser colocada em causa, mas não olho para a minha vida como um percurso em ordem ao sucesso. Olhei sempre a minha vida como um percurso em ordem ao serviço. Portanto, se posso servir o meu país nesta dificuldade, tento. Não significa que consiga ou faça o que esperam de mim.

– Gabriela Canavilhas, exministra da Cultura, diz não perceber como é que com todo um percurso sob a égide da intervenção do Estado na Cultura lidará com um governo que aposta numa retirada da sua intervenção em quase todas as áreas. Como tem sido essa relação?  

– Boa. Não pode haver relações más a este nível. Tenho a honra de trabalhar com o primeiro-ministro com quem trabalho. Tem muita sensibilidade para a Cultura. E a ideia de que este é um governo ultraliberal é falsa. Vivemos é com um problema de realismo. Este Governo tem lutado pela defesa das funções do Estado. Dizer o contrário é falso. [Mas] uma coisa é encontrar a sustentabilidade das funções do Estado, outra é achar que o Estado pode fazer mais do que realmente é possível. Não vale a pena dizer que vou conseguir dar ao S. Carlos os valores que gostava, quando não tenho condições para o fazer. Portanto, tento fazer o melhor possível. Às vezes não é o satisfatório, mas é o possível.

– Sente-se a comprometer a sua visão ideológica para a Cultura pelas condições que tem?  

– Não gosto da palavra ideologia. É muito limitada. Se a quisermos definir, definimos como? Como um sincretismo que define o que é direita e esquerda? Independentemente disso, não sinto que as minhas perspectivas estejam em causa. Mantenho as minhas convicções e procuro ser coerente. Não significa que consiga concretizar os meus ideais plenamente, mas o exercício governativo é um encontro com a realidade. E uma procura de atingir o bem comum em função dos meios disponíveis e dos propósitos.